Processos em função de causas Trabalhistas e Execuções Fiscais são realidade dentro de grande parte das empresas brasileiras, especialmente em momentos de recessão e crise financeira como os que o País vive.
Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho, entre janeiro e agosto deste ano, 2,5 milhões de processos foram julgados pela Justiça do Trabalho e muitas dessas ações exigiram uma garantia financeira por parte do empregador, que se vê obrigado a utilizar recursos como carta fiança bancária ou depósito em dinheiro e, assim, prejudicar as finanças e o fluxo de caixa de suas empresas.
Uma opção para garantir a liquidez imediata é o Seguro Garantia Judicial. Por meio dele, é possível substituir garantias oferecidas anteriormente e restabelecer a saúde financeira.
Essa substituição pode salvar a empresa em momentos difíceis e permitir que o mesmo recurso seja empregado de outras formas mais vantajosas.
Como funciona o Seguro Garantia Judicial
No momento em que precisam apresentar uma caução referente a uma ação judicial, seja ela trabalhista, execução fiscal ou alguma causa cível, as empresas podem utilizar o Seguro Garantia Judicial. A medida pode ser adotada também por empresas que já estão com os processos em andamento e ofereceram outros tipos de garantia, entre elas carta fiança bancária, depósito em dinheiro ou penhora de bens. Nestes casos, o recurso antigo pode ser substituído, como já é possível verificar em ações que correm por todo o País.
Isso porque o 2° do artigo 835 da Lei nº 13.105/ 2015, que trata do Código do Processo Civil, estabelece que “para fins de substituição da penhora, equiparam-se a dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do débito constante da inicial, acrescido de trinta por cento”.
Em função desse respaldo jurídico, o Seguro Garantia Judicial tem sido aceito pela Justiça brasileira em função da garantia que o mesmo oferece para aquele que requer algum valor judicialmente e se tornará o segurado, ou seja, o beneficiário da apólice.
Benefícios do Seguro Garantira Judicial
Com a contratação do Seguro Garantia Judicial, a empresa consegue manter seus limites bancários disponíveis para empréstimos, investimentos ou outro tipo de operação e, dessa forma, garante a liquidez ao caixa e o investimento em outras ações que considerar necessária. O custo inferior aos empréstimos bancários, por exemplo, é outro diferencial importante para as empresas que passam por ações judiciais e precisam reduzir seus gastos ao máximo.
Conheça as vantagens do Seguro Garantia Judicial
Baixo custo para a empresa em relação a outras formas de caução, especialmente a carta de fiança bancárias;
Agilidade na contratação do seguro;
Garantia de pagamento tanto para o potencial devedor quanto para o potencial credor;
Custo do seguro não compromete o fluxo de caixa da empresa, com isso o capital de giro fica disponível para novos investimentos.
Onde Contratar
A Baroli Corretora oferece toda a assessoria, orientação e estrutura necessária para que a empresa que enfrenta uma ação judicial de qualquer natureza faça seu Seguro Garantia.
Com mais de 20 anos de experiência no mercado e uma equipe especializada pronta para ajudar, possui qualificação e conhecimento para entender as necessidades de cada cliente e encontrar a melhor solução.
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